As normas que regulam a circulação de bicicletas movidas exclusivamente a pedal continuam vigentes no Rio de Janeiro, sem mudanças após decreto recente da Prefeitura. Bicicletas convencionais devem seguir o Código de Trânsito Brasileiro, mantendo as regras que definem os locais e modos de circulação na cidade. Em vias urbanas e rurais de pista dupla, os ciclistas devem trafegar no mesmo sentido dos veículos, ocupando a pista pelo lado direito quando não houver ciclovias, ciclofaixas ou acostamento.

Nas ciclovias e ciclofaixas, a circulação é permitida nos dois sentidos, independentemente do fluxo da via ao lado, o que aumenta a previsibilidade e reduz conflitos com veículos motorizados. O uso de calçadas é proibido, salvo quando houver autorização e sinalização específicas. Bicicletas não podem trafegar em faixas exclusivas para ônibus nem em túneis ou vias expressas.

Motoristas devem manter distância lateral mínima de 1,5 metro ao ultrapassar bicicletas, sob pena de infração média e multa. Ciclistas que pedalam em calçadas sem permissão ou de forma agressiva também podem ser penalizados, com possibilidade de remoção do veículo até regularização.

A legislação exige equipamentos de segurança obrigatórios, como campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, refletores nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo. A falta desses itens pode acarretar penalidades.

As regras vigentes reforçam a segurança e o convívio harmonioso entre ciclistas e demais usuários das vias no Rio de Janeiro.