A Aneel instaurou procedimento para analisar a caducidade do contrato da distribuidora Enel em São Paulo, suspendendo a renovação da concessão. A empresa tem 30 dias para apresentar defesa enquanto a avaliação está em andamento.

A decisão da diretoria da Aneel ocorreu após análise do desempenho da Enel, que atende mais de oito milhões de unidades consumidoras em 24 municípios do estado. Eventos climáticos entre 2023 e 2025 deixaram milhões de consumidores sem energia na região metropolitana, motivando a abertura do processo.

Um plano de recuperação foi apresentado pela Enel, mas considerado insuficiente pela área técnica da agência reguladora. Os argumentos da empresa não foram suficientes para alterar a decisão inicial, e caso a caducidade seja confirmada, o caso será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia.

Em nota, a Enel afirmou que a Aneel não recomendou a caducidade da concessão, apenas abriu um procedimento para avaliação que pode ser arquivado ou encaminhado ao poder concedente. A empresa ressaltou que continuará demonstrando o cumprimento integral dos indicadores contratuais e do plano de recuperação apresentado em 2024, além de defender o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.

Acompanhe as atualizações sobre o processo da Aneel e a resposta da Enel nos próximos dias.