Organizações indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre em Brasília acusam o Congresso Nacional de usar os direitos constitucionais dos povos originários como moeda de troca em negociações com setores do agronegócio e da mineração. A carta de abertura do evento critica o Congresso por retrocessos e ataques cotidianos às vidas indígenas.

A carta assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e outras sete entidades nacionais denuncia que o Congresso Nacional funciona como uma máquina de retrocesso, transformando os direitos indígenas em mercadoria para negócios entre parlamentares e setores privados nacionais e estrangeiros. As organizações afirmam que os direitos dos povos originários estão sendo negociados em um balcão de negócios dentro da casa do povo.

Além das críticas ao Legislativo, a carta também aponta demora do Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente do governo federal, na definição das áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena. As entidades destacam que a tímida demarcação de terras indígenas descumpre compromissos políticos e contribui para um clima de insegurança, com aumento de invasões, violência e exploração ilegal de recursos naturais nas áreas indígenas.

As organizações indígenas exigem que a União cumpra a obrigação de demarcar e proteger os territórios e as vidas indígenas, garantindo a consulta livre, prévia e informada. Elas pedem ação concreta para regularização fundiária, proteção territorial e respeito à autonomia e protagonismo dos povos originários, ressaltando que a omissão do Estado tem agravado a situação de vulnerabilidade dessas comunidades.

O Acampamento Terra Livre reúne milhares de indígenas em Brasília para defender seus direitos e cobrar avanços na demarcação e proteção de seus territórios.