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Novo protocolo para investigação de crimes contra jornalistas é lançado

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Novo protocolo para investigação de crimes contra jornalistas é lançado

Foi lançado um novo protocolo para a investigação de crimes contra jornalistas e comunicadores, visando padronizar as ações do Sistema Único de Segurança Pública. O documento foi apresentado no Palácio do Planalto e destaca a importância da proteção dos profissionais que enfrentam violência por conta da atividade jornalística.


O lançamento do protocolo ocorreu em uma cerimônia que lembrou o assassinato dos jornalistas Tim Lopes e Dom Phillips, vítimas de crimes relacionados às suas apurações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, ressaltou a relevância dos jornalistas para a democracia e o combate à desinformação, destacando que ataques à profissão estão ligados ao interesse do crime organizado.


O protocolo estabelece etapas padronizadas para as investigações, considerando crimes praticados em razão da atividade jornalística. Maria Rosa Loula, do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, explicou que as orientações são organizadas em quatro eixos principais: proteção imediata da vítima e familiares, atenção à autoria e motivação do crime, produção e preservação de provas, e escuta qualificada das vítimas e testemunhas com respeito ao sigilo da fonte.


Organizações representativas da categoria, como a Associação Nacional de Jornais, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), participaram da elaboração do documento. Guilherme Barbosa, representante da Coalizão em Defesa do Jornalismo, destacou que a violência contra jornalistas atinge direitos da sociedade, como o acesso à informação e a transparência pública, e ressaltou que a impunidade alimenta essa violência.


A Federação Nacional dos Jornalistas divulgou relatório referente ao ano anterior que registrou 144 episódios de violência contra jornalistas no Brasil. As principais formas de agressão foram ameaças, intimidações, hostilizações, agressões físicas, assédio judicial e censura, além de casos mais graves como tentativa de homicídio, ameaças de morte, ataques misóginos e importunação sexual.


O novo protocolo reforça o compromisso do Estado brasileiro em proteger jornalistas e garantir a liberdade de imprensa com ações concretas e investigativas.




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