O governo avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitação de dívidas como parte de um novo pacote de crédito. A medida visa reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pequenas empresas.

O ministro da Fazenda confirmou que o uso do FGTS ainda está em análise, sem definição sobre o formato da medida. Caso seja considerado razoável para financiamento de dívidas, o uso do fundo será admitido. A proposta integra um plano que busca facilitar a renegociação de dívidas com condições melhores, como juros mais baixos, por meio da concessão de garantia da União.

O programa pode incluir descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, abrangendo débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Outra frente em discussão prevê restrições para apostas online feitas por beneficiários do programa, com o objetivo de evitar novo endividamento. Também está prevista a possibilidade de migração para linhas de crédito mais baratas para pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda.

O pacote ainda não foi fechado, mas o governo pretende anunciar as medidas nos próximos dias. O debate ocorre em um cenário de alto endividamento, com mais de 80% das famílias brasileiras possuindo algum tipo de dívida, e quase um terço delas com pagamentos atrasados. O governo mantém diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar um programa mais simples do que iniciativas anteriores.

As medidas em estudo buscam oferecer alívio financeiro e facilitar o acesso ao crédito para famílias e pequenos empreendedores em todo o país.