A Aneel iniciou um processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão da Enel na distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo, que atende a capital e 23 municípios. A decisão ocorre após constatação de falhas na prestação de serviços, incluindo longos tempos de atendimento emergencial e interrupções prolongadas.

A agência apontou que a Enel SP não alcançou os padrões satisfatórios de desempenho, ficando abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos entre 2023 e 2025. As falhas incluem aumento de interrupções superiores a 24 horas e problemas no planejamento e execução de planos de contingência.

O plano de recuperação apresentado pela Enel foi considerado insuficiente pela área técnica da Aneel, que também rejeitou manifestações e pareceres jurídicos relacionados ao caso. A concessionária, por sua vez, afirmou ter plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que orientam suas operações no Brasil.

A Enel ressaltou a necessidade de garantir tratamento não discriminatório, valorização da previsibilidade dos mecanismos punitivos e segurança dos contratos, indicando que considera o processo da Aneel injusto. A avaliação da agência continuará para definir os próximos passos sobre a concessão na região.

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