O Governo de Santa Catarina aderiu à proposta federal de subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com divisão igualitária do custo entre União e estado, condicionado a medidas que garantam redução no preço final ao consumidor.

O subsídio será dividido em R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelo estado, e deve vigorar entre abril e maio, dependendo da publicação da Medida Provisória pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa visa amenizar os impactos da alta do petróleo, influenciada por tensões internacionais envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

Santa Catarina estabeleceu condições para aceitar o acordo, incluindo a exigência de que o subsídio seja efetivamente repassado aos preços nas bombas e que o impacto financeiro estadual respeite um teto mensal, com caráter temporário e sem possibilidade de prorrogação no período pré-eleitoral. O custo estimado para o estado é de aproximadamente R$ 122 milhões, abatidos do Fundo de Participação dos Estados.

O Ministério da Fazenda calcula que o custo total do subsídio será de cerca de R$ 3 bilhões nos dois meses. A medida está sendo discutida com todos os governadores, mas ainda não há unanimidade. Mesmo assim, a expectativa é que a Medida Provisória entre em vigor. Santa Catarina representa 4,7% do consumo nacional de diesel, com cerca de 15% do combustível nas bombas sendo importado.

O governo estadual reforça o compromisso de colaborar para proteger a economia local e garantir a continuidade das atividades produtivas, aguardando o cumprimento das condições acordadas para a efetividade do subsídio.