A medida foi anunciada em 6 de novembro como parte de um pacote para conter os impactos da guerra no Oriente Médio, que afeta os preços dos combustíveis desde fevereiro.

Além da isenção do PIS/Cofins, as empresas aéreas poderão postergar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes a abril a junho de 2026, e o governo criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para compra de combustível.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) afirmou que as ações devem aliviar a situação das companhias aéreas, destacando que o querosene de aviação é dolarizado e impacta os custos do transporte aéreo.

Julio Ribas, CEO da VINCI Airports no Brasil, considerou a medida positiva, mas ressaltou que não elimina as consequências das altas do combustível, apenas mitiga momentaneamente a alta.

Patrícia Bastos, especialista em gestão de risco aéreo, afirmou que a redução de R$ 0,07 por litro é pequena diante do custo dolarizado do combustível e dos prejuízos acumulados desde o início da guerra e da implantação do IOF para transações internacionais.

Ela destacou que a medida terá pouco impacto no preço final das passagens aéreas e sugeriu que o governo avalie a redução do IOF, atualmente em 3,8%, para mitigar os impactos no setor.