O Rio de Janeiro incluiu o gesto conhecido como “sinal por ajuda” como forma adicional de pedido de socorro para mulheres em situação de violência doméstica. A medida foi sancionada pelo governador em exercício e publicada no Diário Oficial na segunda-feira, ampliando a rede de proteção às vítimas no estado.

O gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar sobre a palma e fechar os demais dedos sobre ele, de modo a “prender” o polegar. Criado pela Canadian Women’s Foundation, o sinal é amplamente difundido pela ONU Mulheres e entidades de defesa dos direitos femininos no mundo.

A nova lei amplia o Código Sinal Vermelho, que já permitia o pedido de ajuda com a exibição da mão marcada com um “X” vermelho. A norma vale em farmácias, repartições públicas e instituições privadas que aderirem ao programa, como condomínios, hotéis, bares, restaurantes e lojas comerciais.

Atendentes desses locais devem acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190 ao identificarem o pedido de socorro, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança da vítima. O autor da norma destacou que a inclusão do novo sinal amplia a comunicação silenciosa e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

A iniciativa reforça os mecanismos de proteção e facilita o acesso das mulheres a ajuda em situações de violência no Rio de Janeiro.