O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, influenciada pelos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã. As ações incluem subvenções ao diesel, redução de impostos e linhas de crédito para o setor aéreo, visando garantir o abastecimento e reduzir os preços para os consumidores.

O Irã controla o estreito de Ormuz, principal rota de transporte de petróleo no mundo, e os ataques recentes impactaram os preços dos combustíveis. Para mitigar esses efeitos, o governo anunciou uma subvenção ao diesel que pode chegar a R$ 1,20 por litro nos estados que aderirem ao programa federal, enquanto nos demais estados a redução será de R$ 0,60 por litro. Até o momento, 25 estados já confirmaram interesse em participar.

Além disso, uma Medida Provisória reduzirá o preço do litro do diesel produzido no Brasil em mais R$ 0,80. O biodiesel, que compõe 15% do combustível vendido, terá os impostos federais zerados, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro. Esses descontos se somam a uma redução anterior de R$ 0,32 por litro anunciada em março, totalizando uma possível diminuição de R$ 2,34 no preço do diesel.

Para o gás de cozinha, será concedida uma subvenção de R$ 850 para cada tonelada de gás liquefeito de petróleo importado. No setor aéreo, o governo disponibilizará R$ 3,5 bilhões em linhas de crédito para reduzir o preço do querosene de aviação, além de zerar os impostos sobre esse combustível, gerando uma economia de R$ 0,07 por litro. As tarifas de navegação pagas à Força Aérea Brasileira entre abril e junho poderão ser compensadas em dezembro.

A Medida Provisória também aumenta as penalidades contra distribuidoras que elevarem abusivamente os preços ou recusarem o fornecimento de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo terá poderes ampliados para interditar estabelecimentos e aplicar multas proporcionais ao ganho indevido. Um Projeto de Lei será enviado ao Congresso para criar um novo tipo penal com penas de 2 a 5 anos de prisão para quem praticar aumento abusivo.

As medidas visam garantir o abastecimento e proteger os consumidores diante dos impactos geopolíticos sobre os preços dos combustíveis.