O valor mínimo da carteira de cigarro passará de R$ 6,50 para R$ 7,50 após o aumento da alíquota do IPI como forma de compensar a isenção de tributos sobre biodiesel e querosene de aviação.

O governo federal elevou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros de 2,25% para 3,5%, o que resultará no aumento do preço mínimo da carteira de cigarro de R$ 6,50 para R$ 7,50. A medida visa compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção dos tributos federais Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

A desoneração dos combustíveis, especialmente do querosene de aviação, deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês. A equipe econômica espera arrecadar aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com o aumento do IPI sobre os cigarros, equilibrando as contas públicas diante das medidas para conter a alta dos combustíveis.

O ministro da Fazenda destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados na redução do consumo nem no aumento da arrecadação. Estudos indicam que o aumento do preço pode incentivar o mercado ilegal, que atualmente representa um terço do consumo de cigarros no país. O conjunto de ações busca reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor.

As medidas fazem parte de um pacote do governo para segurar os preços dos combustíveis em meio à crise no mercado de petróleo causada por conflitos internacionais.