A Medalha Paulo Freire reconhece redes públicas de ensino que adotam práticas inovadoras para enfrentar o analfabetismo no Brasil. As inscrições para a premiação, promovida pelo MEC, vão até o dia 23, com apoio financeiro e medalha em bronze para as redes vencedoras.

A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, conhecido como Pacto EJA. As redes vencedoras receberão uma medalha em bronze, produzida pela Casa da Moeda, além de um apoio financeiro de R$ 200 mil por meio do Plano de Ações Articuladas.

Também será concedida menção honrosa às redes de ensino que apresentarem crescimento no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos, com avaliação baseada na comparação dos dados dos Censos Escolares de 2024 e 2025. Podem participar secretarias que aderiram ao Pacto EJA, que aumentaram matrículas e obtiveram bons resultados nos indicadores nacionais.

Para as redes municipais, é necessário estar entre as 50% melhores no Índice de Esforço de Alfabetização. Já as redes estaduais e do Distrito Federal precisam estar entre as 60% melhores no Índice de Esforço de Qualificação da EJA. A premiação busca enfrentar o alto número de jovens, adultos e idosos ainda não alfabetizados e a queda nas matrículas da EJA nos últimos anos.

Entre as metas da Medalha Paulo Freire estão a superação do analfabetismo, elevação da escolaridade, ampliação da oferta de vagas na EJA, inclusive para pessoas privadas de liberdade, e o fortalecimento da EJA integrada à educação profissional.

A Medalha Paulo Freire reforça o compromisso com a educação inclusiva e o combate ao analfabetismo em todo o país.