O pirarucu foi classificado como espécie invasora em dez regiões hidrográficas do Brasil fora de sua ocorrência natural na Amazônia, o que motivou a liberação da pesca nessas áreas por meio de Instrução Normativa que orienta o manejo e controle populacional do peixe.

No estado de Goiás, a pesca e o abate do pirarucu estão autorizados nas Bacias do Parnaíba e do São Francisco, abrangendo as regiões Sul, Sudoeste e Leste do estado, onde o peixe é considerado invasor. A captura permanece restrita na Bacia Tocantins-Araguaia.

No Distrito Federal, a pesca do pirarucu está liberada em seis bacias hidrográficas: Rio Preto, Lago Paranoá, Corumbá, São Marcos, São Bartolomeu e Rio Descoberto. A bacia do Maranhão, que cobre a região norte do DF, mantém a restrição à captura.

A medida segue as diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, que prevê ações de prevenção, erradicação e controle de espécies invasoras, e será revisada após três anos para avaliar sua efetividade no controle do pirarucu.

O pirarucu (Arapaima gigas) é o maior peixe de água doce do mundo, podendo atingir até 3 metros de comprimento e pesar 200 quilos. É uma espécie pré-histórica que sobreviveu desde a era dos dinossauros e possui uma bexiga natatória modificada que funciona como pulmão, obrigando-o a subir à superfície para respirar.