A janela partidária terminou nesta sexta-feira, permitindo que parlamentares eleitos por sistema proporcional mudassem de partido sem perder o mandato. Durante os últimos 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais aproveitaram o período para trocar de legenda, impactando a composição do Congresso Nacional.

A janela partidária é um período de 30 dias que ocorre a cada ano eleitoral, seis meses antes da eleição, em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. Essa regra vale apenas para cargos conquistados por eleição proporcional, como deputados federais, estaduais e distritais, pois o sistema eleitoral valoriza a legenda mais do que o candidato individualmente.

No sistema proporcional, o quociente eleitoral contabiliza votos dados às legendas e federações para a divisão das vagas, o que significa que nem sempre o candidato com mais votos é eleito. A regra foi estabelecida pela Reforma Eleitoral de 2015 e permite a troca de partido sem perda do mandato durante a janela, enquanto fora desse período a mudança pode levar à perda do cargo, salvo exceções como grave discriminação pessoal ou desvio do programa partidário.

No Congresso Nacional, o partido que mais ganhou deputados durante a janela foi o PL, que recebeu sete novos parlamentares, totalizando 94 deputados. Já o União foi o que mais perdeu, com seis deputados a menos, ficando com 52. Outros oito partidos também tiveram alterações em suas bancadas, entre ganhos e perdas, incluindo PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e Missão.

Além da janela partidária, outro prazo importante é o da desincompatibilização, que exige que ocupantes de cargos no Poder Executivo, incluindo ministros, renunciem para concorrer a outros cargos nas eleições. Esse prazo encerra neste sábado, dando continuidade ao calendário eleitoral que segue com as convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto para definir coligações e candidaturas.

O calendário eleitoral segue com a desincompatibilização e as convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas próximas semanas.