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Homem de mais de 50 anos recebe registro de nascimento tardio em audiência na Bahia

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Homem de mais de 50 anos recebe registro de nascimento tardio em audiência na Bahia

Durante uma audiência, um homem de mais de 50 anos tentou responder à pergunta sobre sua data de aniversário, algo que nunca soube devido à ausência de registro de nascimento.


O registro de nascimento é um direito universal previsto em tratados internacionais e obrigatório no Brasil, devendo ser feito em até 15 dias após o parto, com gratuidade garantida.


A ação de registro de nascimento tardio é destinada a pessoas que nunca foram registradas ao nascer e precisam ter sua existência oficialmente reconhecida, mesmo que a data exata do nascimento seja desconhecida.


Na audiência, após ouvir familiares que não conseguiam informar a data exata do nascimento, a juíza titular da vara de jurisdição plena de Conde/BA sentenciou o registro e declarou oficialmente o aniversário do homem, que sorriu timidamente ao receber a notícia.




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