O Estado do Rio de Janeiro indicou que não deve aderir à proposta do Governo Federal para subsidiar o ICMS do diesel importado, medida temporária para conter a alta dos combustíveis.

A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses, com o custo dividido igualmente entre o governo federal e os estados. A iniciativa visa frear o aumento dos preços provocado pela guerra no Oriente Médio.

Até o momento, 90% das unidades da federação aderiram à subvenção, enquanto o Rio de Janeiro e Rondônia optaram por não participar. A medida é uma das ações anunciadas pelo Governo Federal em março, incluindo subsídios a produtores e importadores e cortes em tributos sobre o diesel.

O impacto fiscal estimado da medida é de R$ 3 bilhões em dois meses para o subsídio direto, além de uma perda prevista de R$ 20 bilhões na arrecadação com o corte do PIS e Cofins sobre o diesel, totalizando um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

A decisão do Rio de Janeiro de não aderir ao subsídio ao ICMS do diesel importado destaca a resistência de alguns estados em zerar o imposto sobre a importação do combustível.