A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A audiência está marcada para a próxima terça-feira, às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Rogéria Santos, que destaca a importância de avaliar a efetividade das ações previstas na Lei 13.819/19, incluindo a notificação sigilosa de casos por serviços de saúde e escolas.

Entre 2011 e 2022, o Brasil registrou aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação, com maior crescimento entre jovens de 10 a 24 anos. Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que nove em cada dez casos de suicídio poderiam ser evitados, ressaltando a necessidade de prevenção e enfrentamento dessas questões.

A discussão busca fortalecer as políticas públicas para reduzir os índices de automutilação e suicídio no país.