O programa Pé-de-Meia, que completará dois anos em 2026, tem contribuído para a redução do abandono escolar e do atraso na escolaridade entre estudantes do ensino médio no estado do Rio de Janeiro, beneficiando mais da metade dos alunos das redes públicas locais.

Desde sua criação, o programa colaborou para a queda de 14% no número de alunos fora do ensino médio no Rio de Janeiro, com a taxa de abandono escolar diminuindo de 6,4% em 2022 para 5,5% em 2024. O atraso escolar também registrou uma redução de 12% entre 2022 e 2025. Ao todo, 383.789 estudantes cariocas foram beneficiados, representando 55% do total de alunos das redes públicas estaduais.

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais. Do total de beneficiários no estado, 52,2% são meninas e 70,5% são negros, incluindo pretos e pardos. O programa também beneficiou 200 estudantes indígenas no Rio de Janeiro durante os dois anos.

Os estudantes do ensino médio recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano concluído com aprovação. Há ainda uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. As parcelas mensais podem ser usadas imediatamente, enquanto os pagamentos anuais são depositados em poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, incentivando a permanência e a conclusão da etapa escolar.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio público, promovendo inclusão e mobilidade social. A execução do programa conta com a colaboração dos estados, municípios e Distrito Federal, que fornecem as informações necessárias para o acesso dos estudantes matriculados nas redes de ensino.

O investimento local do Governo do Brasil no programa tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais no Rio de Janeiro.