O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador institui o dia 12 de março como o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero.

A data escolhida coincide com o mês de março, marcado por mobilizações em defesa dos direitos das mulheres e pelo caso da adolescente Thamiris dos Santos Pereira, de 14 anos, que comoveu a cidade recentemente.

A proposta prevê que o dia 12 de março integre o calendário oficial da cidade e seja marcado por campanhas educativas, ações em escolas, divulgação de canais de denúncia e iniciativas voltadas à prevenção da violência de gênero.

O vereador João Cláudio Bacelar destacou que a criação da data oficial visa fortalecer o calendário de ações em defesa das mulheres e ampliar iniciativas que envolvam o poder público, com impacto direto na vida das pessoas.

Ele também ressaltou a importância de ampliar o debate sobre feminicídio e o papel dos homens no enfrentamento da violência contra as mulheres, defendendo que o combate a esses crimes deve ser uma responsabilidade coletiva.

O projeto prevê que, se aprovado, o município promova anualmente campanhas educativas, palestras, seminários, ações em escolas e iniciativas de apoio às vítimas, além de reforçar a divulgação dos canais de denúncia e das políticas de proteção às mulheres em Salvador.