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Lula formaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF

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Lula formaliza indicação de Jorge Messias para vaga no STF

O presidente Lula oficializou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada pela aposentadoria de Luis Roberto Barroso.


A indicação de Jorge Messias foi enviada ao Senado, onde ele deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois ser submetido à aprovação do plenário. Para ser aprovado, será necessário obter maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos entre 81 membros.


A escolha de Jorge Messias enfrentou resistência no Senado, especialmente do presidente da Casa, que teria preferência por outro nome. A indicação foi adiada anteriormente por temores de derrota na votação. Mesmo com o envio oficial, há indicações de que o processo poderá ser desacelerado no Senado.


Caso aprovado, Jorge Messias será o quarto advogado-geral da União a integrar o STF, sendo o A nomeação segue critérios estabelecidos pela Constituição Federal, que exige notável saber jurídico e reputação ilibada.


A nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal é prerrogativa do presidente da República, e o processo depende da aprovação do Senado para que o indicado assuma o cargo.




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