O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participação em trote universitário misógino em 2019.

O caso ocorreu no curso de medicina da Universidade de Franca, em 2019. O acusado, ex-aluno da faculdade, foi responsável por escrever um discurso que deveria ser lido pelas calouras do curso, contendo frases que indicavam que as alunas deveriam estar à disposição dos veteranos e nunca recusar uma tentativa de coito.

Decisões anteriores em primeira e segunda instância absolveram o acusado, alegando que o discurso não causou ofensa e que as alunas não rejeitaram a brincadeira proposta. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que as declarações eram moralmente reprováveis, mas manteve o entendimento da absolvição.

O ministro Cristiano Zanin criticou as decisões anteriores e ressaltou que a proteção aos direitos das mulheres deve ser garantida em todas as instâncias do Judiciário. Com a condenação, o médico deverá pagar 40 salários mínimos em danos coletivos, valor equivalente a R$ 64,8 mil.

Cabe recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal.