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STF marca julgamento para definir escolha do próximo governador do Rio de Janeiro

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STF marca julgamento para definir escolha do próximo governador do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal vai decidir em abril o formato da eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro. O presidente do STF agendou para o dia 8 de abril o julgamento presencial que definirá como será escolhido o próximo governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão. Os ministros analisarão dois processos relacionados à vacância do cargo, um sobre a modalidade da eleição e outro sobre as regras da eleição indireta.


A decisão estabelecerá as diretrizes jurídicas para a sucessão no estado, fundamentadas na Constituição e na legislação eleitoral. O governador eleito exercerá o mandato até janeiro de 2027, quando tomam posse os eleitos nas eleições de outubro.


A principal dúvida é se a escolha será feita por eleição direta, com voto popular, ou indireta, por meio da Assembleia Legislativa. A indefinição surgiu após a renúncia do governador anterior, que ocorreu antes de um julgamento que o declarou inelegível.


O julgamento do STF será decisivo para definir o processo de escolha do novo governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão.




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