A Prefeitura do Rio aumentou a pressão sobre o governo estadual devido a uma dívida superior a R$ 1,3 bilhão, que compromete o funcionamento da rede municipal de saúde e pode levar à suspensão de atendimentos e fechamento de unidades.

A Secretaria Municipal de Saúde enviou ofícios à Secretaria Estadual de Saúde cobrando a regularização dos repasses financeiros, essenciais para manter os serviços em funcionamento. Entre as medidas previstas está a paralisação do atendimento de saúde no sistema prisional a partir de 1º de abril, após quatro meses sem recebimento dos valores devidos.

O secretário municipal de Saúde destacou que a inadimplência afeta diretamente programas fundamentais, como a distribuição de medicamentos para cerca de 400 mil pessoas, as Clínicas da Família que atendem quase 5 milhões de moradores, e tratamentos de alta complexidade, incluindo terapia renal para cerca de 4 mil pacientes. No sistema prisional, a falta de recursos pode deixar mais de 32 mil presos e agentes sem assistência, aumentando riscos de agravamento de doenças e surtos infecciosos.

A dívida, que se agravou nos últimos anos, ultrapassa R$ 1,3 bilhão, com cerca de R$ 300 milhões em atraso só em 2025, parte recuperada por decisões judiciais. A atenção primária aparece como uma das áreas mais afetadas, com débitos superiores a R$ 97 milhões, além de outros programas e unidades hospitalares com valores pendentes.

Em resposta, a Secretaria de Estado de Saúde negou a existência da dívida nos termos apresentados pela prefeitura, afirmando que os repasses obrigatórios têm sido feitos regularmente e que entre 2021 e 2025 foram destinados R$ 1,6 bilhão para a saúde da capital. O estado também contestou as cobranças por incluir convênios encerrados e programas não pactuados, e ressaltou que mantém uma estrutura própria de atendimento na cidade.

O impasse entre prefeitura e governo estadual coloca em risco a continuidade dos serviços de saúde na capital, afetando milhões de moradores e destacando a necessidade de uma solução para a regularização dos repasses financeiros.