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STF autoriza eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro

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STF autoriza eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para realizar eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. A votação será feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, após a renúncia do governador Cláudio Castro.


A renúncia do governador eleito Cláudio Castro gerou uma série de complicações na sucessão do governo estadual. O vice-governador Thiago Pampolha não pôde assumir o cargo porque havia deixado a função para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Em seguida, o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, que deveria assumir, foi preso novamente pela Polícia Federal e teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.


Com a impossibilidade de assumir por parte dos sucessores previstos na linha sucessória, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, passou a exercer interinamente o cargo de governador. A decisão do STF foi tomada em sessão do plenário virtual e também confirmou o prazo de desincompatibilização de 24 horas para candidatos que desejam concorrer aos cargos.


Na Assembleia Legislativa, o deputado Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj, o que o colocaria na linha para assumir o governo. Porém, a votação foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que determinou a retotalização dos votos, excluindo os votos de Rodrigo Bacellar. A cerimônia para retotalização está marcada para a próxima terça-feira.


O processo eleitoral para governador do Rio segue em andamento com decisões judiciais e a participação dos deputados estaduais.




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