O convênio foi firmado durante evento em Brasília, no dia 26, para oficializar o tombamento do Quilombo Kalunga, que abrange principalmente os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, dentro da Região da Chapada dos Veadeiros.

O superintendente do Iphan em Goiás, Gilvane Felipe, destacou que o reconhecimento representa a valorização da trajetória secular de resistência da comunidade e a consolidação de direitos fundamentais da população afro-brasileira.

Ele explicou que o Iphan atua como mediador e orientador para delimitar os sítios e bens culturais que circunscrevem a declaração de reconhecimento, ressaltando que as comunidades quilombolas já possuem tombamento federal reconhecido pela Constituição de 1988.

O próximo passo será a realização de um inventário participativo dos bens culturais e das potencialidades econômicas, envolvendo as comunidades no mapeamento de bens imateriais como danças, culinária, rezas e técnicas agrícolas, além de bens materiais como arquitetura e artesanato.

A Portaria Iphan nº 135/2023 regulamenta o tombamento simplificado, mudando a relação entre Estado e comunidades tradicionais para uma postura participativa, respeitando o princípio da autoidentificação e do autorreconhecimento.

Gilvane ressaltou que o inventário participativo visa respeitar o protagonismo das comunidades Kalunga, promovendo autonomia para integrar saberes ancestrais e inovação econômica sustentável, unindo conservação ambiental e desenvolvimento local.