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TST condena Havan a indenizar funcionária por racismo recreativo

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TST condena Havan a indenizar funcionária por racismo recreativo

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Havan ao pagamento de R$ 100 mil a uma operadora de caixa vítima de racismo recreativo na unidade de São José, Santa Catarina. A decisão reforça a gravidade do assédio moral decorrente de condutas racistas no ambiente de trabalho.


A funcionária sofreu comentários ofensivos do superior, que dizia que ela "deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco". Além disso, o chefe mostrou uma foto de uma pessoa escravizada aos colegas, insinuando que era da trabalhadora, e fez comparações depreciativas sobre o cabelo dela, chamando-o de "gambiarra".


Os episódios foram comunicados ao setor de recursos humanos, mas o superior afirmou que suas falas eram apenas brincadeiras e não foi punido pela empresa. A operadora de caixa suportou as humilhações por medo de perder o emprego e foi demitida sem justa causa em junho de 2022.


Na Justiça do Trabalho, a Havan foi inicialmente condenada a pagar R$ 50 mil, valor reduzido para R$ 30 mil em segunda instância. O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil, destacando que o racismo recreativo causa humilhação e assédio moral à vítima.


A empresa negou que tenha ocorrido injúria racial ou tratamento discriminatório e afirmou que a funcionária não foi vítima de humilhação. O espaço para manifestação da Havan permanece aberto. O caso segue com a determinação de pagamento da indenização e reforça a importância do combate ao racismo no ambiente de trabalho.




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