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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

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STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para derrubar a decisão que determinava a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Até o momento, o placar da votação está 6 a 2 contra a prorrogação, com o julgamento ainda em andamento para os últimos votos.


A maioria dos ministros que votaram contra a prorrogação é composta por Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da continuidade dos trabalhos da CPMI, que investiga questões relacionadas ao INSS.


O julgamento segue para a decisão dos últimos ministros, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Edson Fachin. Antes do julgamento, o relator do caso, ministro André Mendonça, havia concedido um prazo de 48 horas para que o presidente do Senado realizasse a leitura do requerimento de prorrogação da comissão.


O pedido de liminar para a prorrogação foi feito pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana, que também decidiu prorrogar os trabalhos por até 120 dias e suspendeu a sessão até a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal.


O julgamento continua e as decisões finais dos ministros serão anunciadas em breve para definir o futuro da CPMI do INSS.




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