A decisão foi tomada nesta terça-feira, 24, após pedido da defesa e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que ressaltou a necessidade de cuidados médicos constantes para Bolsonaro, de 71 anos.

Bolsonaro foi internado em 13 de março na UTI do hospital DF Star com quadro grave de broncopneumonia, apresentando queda na saturação de oxigênio após uma crise de refluxo que levou líquido do estômago aos pulmões.

Desde a internação, o ex-presidente tem mostrado melhora, mas permanece sob acompanhamento intensivo, o que motivou a defesa a argumentar que a permanência em ambiente prisional é incompatível com sua condição de saúde e idade.

O procurador-geral Paulo Gonet destacou que o ambiente familiar seria mais adequado para garantir a atenção necessária ao quadro clínico, e Moraes acatou os argumentos após receber novos exames apresentados pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Nos últimos meses, familiares, aliados e líderes partidários pressionaram pela mudança de regime, incluindo Flávio Bolsonaro e membros do Centrão, além de um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas entregue ao Supremo.

Antes da decisão, pedidos semelhantes foram negados, com relatórios da Polícia Federal e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal indicando que Bolsonaro recebia acompanhamento médico diário na ala especial da Penitenciária da Papuda, sem episódios graves.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à deterioração de patrimônio público. Com a decisão, ele deixa a cela especial na Papudinha e passa a cumprir a pena em prisão domiciliar sob monitoramento judicial.