Novas propostas incluem flexibilização do horário de descanso e tabela de frete mínimo para garantir justa remuneração. O governo federal apresentará esta semana medidas para apoiar caminhoneiros autônomos, com destaque para a flexibilização excepcional do horário de descanso no retorno para casa após a conclusão do serviço de frete. A proposta foi elaborada a partir do diálogo entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e os caminhoneiros autônomos.

O ministro ressaltou que o descanso é uma conquista importante para garantir repouso e sono, mas que não se pode obrigar o caminhoneiro a parar quando estiver próximo de casa, o que pode evitar custos adicionais. Além disso, será definida uma tabela com valores mínimos para os serviços de frete, atualizada.

A fiscalização será eletrônica e utilizará inteligência artificial para impedir pagamentos abaixo do valor mínimo do frete em todo o país. Sobre a proposta de redução do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis, o governo federal mantém diálogo colaborativo com os estados, considerando o contexto da Federação e o impacto da guerra que elevou os preços dos combustíveis mundialmente.

As medidas visam proporcionar maior flexibilidade e segurança financeira aos caminhoneiros autônomos, buscando equilibrar a necessidade de descanso com a realidade das jornadas e garantir uma remuneração justa pelo serviço prestado.