A Secretaria Nacional do Consumidor reuniu mais de 200 Procons para alinhar ações contra o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. A medida visa fortalecer a fiscalização e aplicação de multas a postos que praticarem elevação injustificada dos valores.

A reunião contou com a participação de Procons de todo o país e teve como objetivo coordenar a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que atua de forma descentralizada e autônoma entre estados e municípios. O secretário nacional do Consumidor destacou a importância de uma ação cooperativa para fiscalizar e sancionar práticas abusivas.

Apesar do regime de liberdade de preços, não é permitido que haja aumentos exagerados que não estejam relacionados ao custo real dos combustíveis. O que está sendo combatido são as elevações que visam aumentar a margem de lucro sem justificativa, o que configura abuso e está sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Casos específicos, como o do Procon de Caruaru, mostram que a fiscalização tem surtido efeito, com redução de preços após notificações. A Senacon anunciou a criação de um plantão semanal para apoiar os Procons na aplicação das penalidades. Além disso, o governo cortou impostos federais sobre a importação de combustíveis para aliviar o impacto no consumidor.

O aumento dos preços está relacionado à escalada do preço do petróleo após ataques entre Estados Unidos, Israel e Irã, que repercutiu no mercado mundial e afetou o Brasil. A combinação de fiscalização rigorosa e medidas governamentais busca conter os efeitos dessa alta para os consumidores.

A Senacon segue monitorando os preços e apoiando os Procons para garantir o cumprimento das normas e proteger os consumidores brasileiros.