O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) intensificou ações de fiscalização em postos de combustíveis em diversas regiões do estado devido às recentes variações de preços.

Equipes do órgão vistoriaram 46 estabelecimentos em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Passos e Poços de Caldas, entre outros municípios mineiros.

Durante a operação, foram verificadas possíveis irregularidades nos reajustes aplicados e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor, resultando na autuação de quatro postos por falta de clareza na divulgação dos preços, identificação inadequada de bombas para pagamento a prazo e ausência de testes obrigatórios de qualidade dos combustíveis.

O Procon-MPMG ressaltou que, embora os preços sejam definidos em regime de livre mercado, aumentos sem justificativa podem ser considerados ilegais, e que atua em conjunto com Procons municipais, Senacon, ANP e Cade para reforçar o monitoramento do setor.

Os postos fiscalizados podem ser notificados a apresentar documentos que comprovem a formação dos preços, como notas fiscais de compra e histórico recente de valores praticados, enquanto os consumidores são orientados a acompanhar as variações e denunciar irregularidades.