A indicação foi protocolada na quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido fundamenta-se na participação desses militares em operações na Palestina, classificadas como genocídio, e em episódios recentes de violência em cidades do litoral baiano, como Morro de São Paulo, Boipeba, Maraú, Itacaré, Serra Grande e Ilhéus.

O documento relata agressões cometidas por militares israelenses contra ambulantes, turistas e moradores que se manifestaram contra as ações militares de Israel, destacando um episódio ocorrido em 14 de março de 2026, em Itacaré, durante um ato pelo “turismo ético”, que resultou em intervenção da Polícia Militar.

Hilton Coelho argumenta que permitir o lazer de agentes envolvidos em massacres civis é incompatível com os princípios da política externa brasileira, baseando seu pedido na Constituição Federal (art. 4º) e na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), que permite barrar a entrada de estrangeiros envolvidos em crimes internacionais ou violações de direitos humanos.

A proposta solicita que o governo federal, por meio dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, adote medidas como o monitoramento pela Polícia Federal para identificar militares que tentem entrar no país após participação em operações militares, o impedimento da entrada desses agentes com base na Lei de Migração, e a criação de mecanismos de cooperação internacional para evitar que o Brasil seja usado como destino por pessoas envolvidas em crimes de guerra.

A indicação ainda será analisada pela Mesa Diretora da Alba antes de ser encaminhada ao governo federal.