A decisão foi tomada na terça-feira, 17, após análise de recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia, que buscava reverter a absolvição concedida em júri popular realizado em agosto de 2025.

Os desembargadores mantiveram o entendimento do conselho de sentença, que absolveu o réu com base na tese de negativa de autoria sustentada pela defesa do policial.

O crime ocorreu em dezembro de 2022, quando o sargento Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na porta de sua casa em Feira de Santana.

Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que a vítima saiu do imóvel com uma mochila, se aproximou de uma motocicleta e foi abordada pelo suspeito, fazendo um gesto indicando que estava desarmado antes de ser baleado.

Fabrício foi socorrido por uma ambulância do batalhão onde trabalhava, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade.

Na época do crime, a Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar, que se apresentou espontaneamente, entregou a arma e o veículo supostamente usados na ação e permanecia custodiado no batalhão de choque em Lauro de Freitas.