A promulgação ocorreu em sessão solene no plenário do Senado, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Após a promulgação pelo Legislativo, o texto segue para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com expectativa de vigorar ainda neste ano após as etapas formais de aprovação.

O acordo, resultado de mais de duas décadas de negociações iniciadas em 1999 e concluídas tecnicamente em 2019, visa criar uma ampla área de livre comércio com redução gradual ou eliminação de tarifas de importação entre os países participantes.

Pelo tratado, a União Europeia eliminará tarifas sobre cerca de 95% dos produtos exportados pelo Mercosul, enquanto o Mercosul reduzirá ou zerará impostos sobre aproximadamente 91% dos bens europeus, com prazos que podem chegar a 15 anos.

Mercosul e União Europeia representam juntos um mercado de cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões, configurando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.

O titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, Joel de Sant’Anna Braga Filho, destacou a importância de acompanhar as estratégias para preparar as empresas brasileiras a competir no mercado europeu e participou do lançamento da Frente Parlamentar Mercosul–União Europeia.