O fogão a lenha, tradicional em algumas cozinhas brasileiras, pode acarretar multas elevadas.

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) prevê multa e até pena de reclusão de um a quatro anos para quem causar poluição ou incômodo por fumaça, afetando a natureza ou vizinhos.

O artigo 54 da legislação define dano ambiental como poluição que cause ou possa causar danos à saúde humana, incluindo a fumaça do fogão a lenha que invade residências vizinhas e agrava problemas respiratórios.

O uso do fogão a lenha não é proibido, mas para evitar multas é recomendado não queimar lixo ou resíduos domésticos, manter o fogão em boas condições, usar lenha seca adequada e instalar chaminés altas.