A ANAC aprovou novas normas para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves, com multas que variam de R$ 500 a R$ 17 mil. As regras serão publicadas em breve no Diário Oficial da União e passam a valer 180 dias após a oficialização.

As novas regras da ANAC estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar tumultos ou causar danos à infraestrutura aérea. Em casos gravíssimos, o passageiro será incluído na No Fly List, ficando proibido de comprar passagens ou embarcar em voos domésticos no Brasil.

O procedimento padrão para as tripulações começa com advertências verbais e pode evoluir para a retirada do passageiro da aeronave com auxílio policial. Se houver desembarque forçado, a companhia aérea não terá obrigação de oferecer assistência material nem reacomodar o passageiro em outro voo.

O endurecimento das regras foi motivado pelo aumento de 66% nas ocorrências de indisciplina em 2025, totalizando 764 casos no último ano. O prazo de 180 dias para a entrada em vigor das novas diretrizes visa permitir a adaptação do setor aos novos protocolos de segurança e atendimento.