O ministro Alexandre de Moraes votou para que Silas Malafaia seja réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais do Alto Comando do Exército. O julgamento ocorre na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual até o dia 13 de março.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Silas Malafaia após um discurso feito pelo líder religioso em uma manifestação na Avenida Paulista, em abril do ano passado. Na ocasião, Malafaia questionava a prisão do general Walter Braga Neto e ofendeu generais do comando do Exército, chamando-os de covardes e omissos.

O vídeo com o discurso de Malafaia teve mais de 300 mil visualizações. A PGR acusa o pastor de calúnia, por imputar o crime de covardia previsto no Código Penal Militar, e de injúria, por ofender deliberadamente os militares. A denúncia ainda solicita que a pena seja maior por se tratar de crimes contra agentes públicos.

A defesa de Malafaia argumenta que o caso não deveria tramitar no Supremo, pois ele não possui foro privilegiado, e sustenta que a fala não causou danos, não havendo justa causa para a denúncia. Alexandre de Moraes rebateu, afirmando que os fatos têm conexão com o Inquérito das Fake News, que apura ataques contra autoridades.

Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia para o encerramento do julgamento na 1ª turma do STF, que ocorre em sessão virtual até o dia 13 de março. O julgamento do caso Silas Malafaia no Supremo Tribunal Federal segue em andamento com expectativa pelos próximos votos dos ministros.