O período de defeso do camarão entrou em vigor no litoral de São Paulo desde o fim de janeiro e vai até 30 de abril. A medida proíbe temporariamente a pesca de determinadas espécies para garantir a renovação dos estoques naturais.

A portaria federal publicada em 2022 estende essa regra a outras áreas das regiões Sudeste e Sul do país, incluindo o litoral paulista.

Durante o defeso, a captura de camarão-rosa, sete-barbas, camarão-branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça está proibida. A comercialização só é permitida se o produto tiver sido capturado antes do início do defeso e desembarcado até 30 de janeiro.

O descumprimento das normas pode acarretar multas, apreensão de embarcações e retenção de equipamentos de pesca. Em 2021, dois pescadores foram multados em mais de R$ 62 mil em Guarujá por pesca de arrasto durante o defeso, com cerca de 680 quilos de camarão sete-barbas apreendidos.

Na mesma ação, foram apreendidos quatro exemplares de raia-viola, espécie ameaçada de extinção.