O Projeto de Lei 26/2026, apresentado pelo deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos), prevê a criação do Programa Estadual de Cuidadores Públicos no Espírito Santo.

O programa tem como objetivo oferecer assistência a idosos que não conseguem realizar atividades básicas do dia a dia, especialmente aqueles incapacitados por algum tipo de deficiência.

A proposta estabelece a remuneração e capacitação dos cuidadores que atuarão no programa, priorizando regiões mais carentes do Estado.

Idosos que vivem sozinhos e sem condições econômicas para contratar cuidadores terão prioridade no acesso ao serviço, que também poderá ser oferecido a residências onde o idoso vive com familiares, desde que a renda per capita não ultrapasse um salário mínimo, excluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo.

Na justificativa, o deputado destaca o crescimento da população idosa no Espírito Santo e os desafios enfrentados, ressaltando o custo elevado dos serviços privados de cuidadores e a necessidade de garantir dignidade a esse público.

O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.