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Mongaguá inicia regularização fundiária para 800 famílias na Vila Atlântica

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Mongaguá inicia regularização fundiária para 800 famílias na Vila Atlântica

Serviços de topografia começaram na Gleba B da Vila Atlântica, marcando o início do processo de regularização fundiária que deve beneficiar cerca de 800 famílias, com entrega dos títulos prevista para janeiro de 2027.


A Prefeitura de Mongaguá iniciou os trabalhos de topografia na Gleba B da Vila Atlântica, abrangendo as avenidas XV de Novembro, Barão do Rio Branco e Horácio Martins Domingues, dando início ao processo de regularização fundiária no bairro. O projeto foi apresentado em reunião na EMEF Ivone de Almeida Monteiro, com a participação da Unidade Gestora de Habitação e da empresa responsável pela execução técnica.


A regularização fundiária visa transformar a posse informal em titularidade definitiva, garantindo aos moradores direitos jurídicos como sucessão e herança. O processo é financiado integralmente com recursos federais e não terá custo para os beneficiários. A iniciativa faz parte do planejamento municipal para reduzir áreas de adensamento populacional e zonas de risco, com a Vila Atlântica definida como área prioritária.


O contrato estabelece janeiro de 2027 como prazo para a entrega dos títulos de propriedade. A Prefeitura orienta os moradores a acompanharem as informações pelos canais oficiais e a colaborarem com as equipes técnicas que atuam no bairro, buscando esclarecimentos junto à Administração Municipal ou à empresa responsável em caso de dúvidas.


A regularização fundiária na Vila Atlântica representa um avanço na garantia de direitos para cerca de 800 famílias, promovendo segurança jurídica e contribuindo para o planejamento urbano de Mongaguá.




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