O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) decidiu criar um grupo de trabalho interdisciplinar para acompanhar e investigar a mancha escura registrada na Baía de Vitória, nas proximidades da Ilha do Frade e da Guarderia.

A iniciativa foi definida pela Promotoria de Justiça Cível de Vitória e envolve órgãos públicos e representantes da sociedade civil, incluindo Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Prefeitura de Vitória, Câmara Municipal de Vitória, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Companhia Espírito-Santense de Saneamento, Governo do Estado, Ministério Público Federal e sociedade civil.

O grupo terá autonomia para realizar estudos, discutir alternativas, propor encaminhamentos técnicos, identificar causas da mancha, elaborar soluções e avaliar a necessidade de consultoria especializada.

Caso sejam identificadas irregularidades ou responsáveis pelo problema ambiental, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A investigação está vinculada a um procedimento do MPES que acompanha a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória.

Uma nova reunião do grupo está marcada para 13 de março, quando será feita uma análise técnica do caso e revisão do material já encaminhado aos órgãos envolvidos.