Desde o fim de janeiro, o período de defeso do camarão está em vigor nas cidades do litoral paulista, suspendendo a pesca artesanal para preservar a reprodução da espécie. O governo federal oferece o seguro-defeso para garantir a renda dos pescadores durante esse período.

O defeso do camarão é uma medida ambiental que proíbe a pesca artesanal durante a fase reprodutiva da espécie, a fim de evitar a sobreexploração e assegurar a manutenção dos estoques naturais. A suspensão da atividade é fundamental para preservar a cadeia produtiva e garantir a sustentabilidade da pesca a longo prazo.

Para compensar a perda de renda dos pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o defeso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza o seguro-defeso. O benefício é destinado a pescadores que exercem a atividade de forma contínua, estão inscritos no Registro Geral de Pesca há pelo menos um ano, comprovam contribuição previdenciária recente, não recebem outros benefícios previdenciários e não possuem outra fonte de renda.

O pedido do seguro-defeso é feito totalmente online pelo site ou aplicativo Meu INSS, onde o pescador deve fazer login com CPF e senha, buscar o benefício e seguir as orientações para concluir a solicitação. O prazo médio para análise do requerimento é de 45 dias corridos e o pagamento é liberado na rede bancária autorizada após a concessão.

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documento de identificação com foto e CPF. Caso o pedido seja feito por representante legal, também devem ser anexados procuração ou termo de representação e documentos pessoais do responsável. O atendimento do INSS está disponível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A pausa na pesca do camarão durante o defeso visa garantir a sustentabilidade da espécie e a manutenção da atividade pesqueira, assegurando que o produto retorne ao mercado de forma responsável e que os pescadores artesanais tenham sua renda protegida durante o período de proteção ambiental.