O Senado aprovou por unanimidade o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que prevê redução de tarifas para a maioria dos produtos importados entre os blocos, marcando um momento histórico após mais de duas décadas de negociações.

O texto aprovado prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e para 95% dos produtos importados pela União Europeia. O acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, que destacou a importância do momento para o Parlamento brasileiro e para o país.

A relatora do acordo, senadora Tereza Cristina, reconheceu que o acordo não é perfeito e envolveu concessões de ambos os lados, mas ressaltou sua importância para o Brasil, destacando os benefícios concretos que podem ser gerados para a população. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, considerou a aprovação um momento histórico, ressaltando o potencial do acordo para dinamizar a economia, gerar empregos e fortalecer o país no cenário internacional.

Durante a discussão, foi informado que o Poder Executivo publicou o Decreto 12.866, com salvaguardas para proteger a competitividade nacional. Essas medidas visam garantir instrumentos de defesa comercial para produtores brasileiros caso o aumento das importações de produtos sensíveis prejudique a produção interna. A adoção dessas salvaguardas foi defendida por diversos senadores, que alertaram para a necessidade de respostas rápidas a possíveis medidas unilaterais da União Europeia.

O acordo também prevê um mecanismo de reequilíbrio que permite a uma das partes solicitar compensações em caso de prejuízos causados por medidas da outra parte, podendo resultar em retaliações. Divergências permanecem em pontos como o regulamento europeu para produtos livres de desmatamento, que pode impactar as exportações brasileiras de carne.

O acordo representa uma parceria entre Mercosul e União Europeia, que juntos reúnem uma população de cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto aproximado de US$ 22,4 trilhões.