Foi sancionada a lei que permite o enterro de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo, reconhecendo o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação. A medida entrou em vigor nesta terça-feira, garantindo mais uma opção para o sepultamento dos pets.

O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro de 2025 e agora está oficialmente em vigor. A nova legislação autoriza que cães e gatos possam ser enterrados junto a seus tutores em jazigos familiares, valorizando a relação emocional entre humanos e animais.

As despesas relacionadas ao enterro dos animais serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura. No caso de cemitérios particulares, a lei permite que sejam estabelecidas regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que estejam.

Essa nova lei representa um avanço na valorização do vínculo entre tutores e seus animais, ampliando as opções para o sepultamento dos pets em São Paulo.