O Programa Legaliza entregou 254 certidões em Rio de Janeiro e Nova Iguaçu para acelerar a regularização fundiária no estado.

Somente em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foram emitidos 145 documentos.

A iniciativa tem como objetivo acelerar a regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro, simplificando os trâmites burocráticos e reduzindo o prazo para emissão da documentação.

O programa não cobra custos dos moradores, que, ao receberem o título, passam a ter direito de propriedade sobre seus imóveis.

Além de garantir segurança jurídica, a medida contribui para a valorização patrimonial e facilita o acesso ao crédito e a outras políticas públicas.

A meta do Legaliza é emitir 80 mil títulos até o final do ano, beneficiando cerca de 400 mil pessoas.