No próximo dia 15 de agosto, a Defensoria Pública do Maranhão realizará um mutirão para combater o subregistro de paternidade. A ação visa garantir o reconhecimento legal dos pais e oferecer exames de DNA gratuitos em casos de dúvida sobre a paternidade.

O mutirão acontecerá no Iema Dr. João Bacelar Portela, localizado no bairro Vila Ivar Saldanha, em São Luís. Para participar, é necessário realizar um pré-agendamento até o dia 10 de agosto, presencialmente na sede da Defensoria ou por telefone. A iniciativa faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.

Além do registro de nascimento, o mutirão oferece exames de DNA gratuitos para esclarecer dúvidas sobre a paternidade, com participação voluntária das partes envolvidas. Caso a mãe não tenha contato amigável com o suposto pai, a Defensoria se compromete a enviar uma carta-convite para que ele compareça voluntariamente ao mutirão.

O defensor público Vinícius Goulart destaca que o reconhecimento da paternidade vai além do documento, promovendo uma paternidade mais responsável e afetiva. Ele ressalta que a Defensoria oferece atendimentos diários para reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA na sede da instituição.

Mais de 11 mil crianças são registradas anualmente no Maranhão sem o nome do pai, totalizando mais de 67 mil registros apenas com a filiação materna desde 2020. O reconhecimento da paternidade assegura direitos como identidade, pensão alimentícia, herança e acesso a políticas públicas.

O mutirão reforça o compromisso da Defensoria Pública do Maranhão em garantir direitos e promover a inclusão social das crianças no estado.