O Rio de Janeiro instituiu a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para coordenar políticas públicas voltadas à população LGBTQI+.

A nova subsecretaria foi oficializada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira (30) e não implicará custos adicionais aos cofres públicos estaduais.

Entre as atribuições do órgão estão a coordenação, articulação e planejamento de políticas públicas em benefício da população LGBTQI+ no estado.

A Subsecretaria também incorporará as atividades do programa Rio Sem LGBTIfobia, que oferece atendimento especializado, acolhimento e orientação a esse grupo social.

Ernane Alexandre foi nomeado para comandar a Subsecretaria de Políticas LGBTQI+. Ele já atuou na Superintendência de Políticas para a População LGBTQIA+.

Além dessa criação, a reestruturação administrativa inclui a formação da Subsecretaria Geral, que será responsável pela coordenação e integração das ações das demais subsecretarias ligadas à temática.