A Lei nº 9.557/2026, de autoria do vereador Paulo Messina (PL), determina a divulgação periódica dos dados sobre acidentes com motos registrados na rede municipal de saúde do Rio de Janeiro. A medida foi sancionada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) e tem como objetivo aumentar a transparência sobre as condições do trânsito na capital.

A legislação prevê que as informações divulgadas incluam dados sobre pacientes que sejam condutores, passageiros ou pedestres atropelados, além de registros de mortes e casos com sequelas permanentes decorrentes desses acidentes. O aumento de 65,7% na frota de motos circulando no município tem facilitado a ocorrência desse tipo de acidente.

Com esses dados, o poder público poderá realizar estudos aprofundados sobre o impacto dos acidentes de moto na saúde pública da cidade. O vereador Paulo Messina destaca que a divulgação permitirá à municipalidade desenvolver campanhas educativas e outras ações de conscientização baseadas em informações concretas.

A Prefeitura pretende utilizar as informações para planejar campanhas educativas mais eficazes e implementar medidas que reduzam o número de mortes e feridos no trânsito, contribuindo para a segurança dos cidadãos e a melhoria das condições viárias na capital.