A defesa de Jair Bolsonaro informou que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e voz em vídeo com inteligência artificial exibido na convenção do PL. O ministro Alexandre de Moraes solicitou explicações sobre o caso, destacando que Bolsonaro está em prisão domiciliar e proibido de divulgar manifestações político-eleitorais.

O vídeo em questão foi exibido durante a convenção do PL no último sábado, oficializando a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Nele, Jair Bolsonaro aparece em discurso com críticas ao cumprimento de sua prisão e mensagem de apoio ao filho, tudo criado por meio de inteligência artificial. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 48 horas para a defesa se manifestar sobre a utilização da imagem e voz do ex-presidente sem autorização.

A defesa, por meio do advogado Paulo Cunha Bueno, afirmou que Bolsonaro não teve contato com o filho Flávio devido às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal. O advogado ressaltou que, desde o período em que Bolsonaro era presidente, seus filhos utilizavam sua imagem pública em atividades político-partidárias. No entanto, o uso da inteligência artificial para criar o vídeo não foi autorizado pelo ex-presidente.

O ministro Moraes destacou que, caso não tenha havido autorização para o uso da imagem e voz de Bolsonaro, a divulgação do vídeo pode ter implicações eleitorais. A prática pode ser caracterizada como deepfake, proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por associar conteúdo artificial a candidatos sem consentimento. Bolsonaro está em prisão domiciliar e proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.

A situação segue sob análise das autoridades, que avaliam possíveis consequências eleitorais e legais relacionadas ao uso da inteligência artificial no vídeo.