O reconhecimento foi oficializado pelo governador Daniel Vilela, a partir de projeto do deputado estadual Paulo Cezar Martins, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A utilidade pública estadual é um título jurídico que reconhece organizações sem fins lucrativos como prestadoras de serviços essenciais à sociedade.

Após cumprir esses requisitos, a aprovação depende de lei específica na Alego e da sanção do governador, como ocorreu com o INN.

Além disso, poderá participar de editais públicos, concorrendo a chamamentos e seleções de projetos geridos pelo Estado, e terá acesso a isenções fiscais, incluindo imunidade ou isenção de taxas e impostos estaduais previstos em lei.

Esse reconhecimento formaliza uma relação de confiança entre a entidade e o poder público, possibilitando a ampliação de parcerias institucionais e o fortalecimento da atuação em favor das pessoas com nanismo em Goiás. O título de utilidade pública estadual também é concedido a associações comunitárias, fundações filantrópicas, santuários religiosos e centros de apoio social, funcionando como selo de credibilidade perante órgãos públicos, parceiros e financiadores.

O presidente do INN destacou que o reconhecimento confirma o impacto do trabalho do instituto junto ao poder público estadual e permitirá ampliar parcerias, participar de editais e aumentar o alcance e a dignidade da comunidade representada.